Ao todo, cerca de 380 mil empresas localizadas na Grande São Paulo serão beneficiadas por essa iniciativa. Para ter acesso aos recursos do FGO, as empresas terão que comprovar os danos causados pela falta de energia elétrica mais recente. Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, é importante ressaltar que o dinheiro disponibilizado não provém do Tesouro Nacional.
Diversas empresas do Rio Grande do Sul, incluindo 38 mil localizadas na Grande Porto Alegre e no Vale do Taquari, foram fortemente impactadas e precisaram fechar as portas. No entanto, graças aos empréstimos concedidos, 31 mil delas já conseguiram reabrir. Em São Paulo, a linha de crédito funcionará nos mesmos moldes, com prazos definidos e condições especiais de pagamento, como juros zero ou até mesmo um juro negativo para quitar a dívida.
Além disso, o governo federal também irá estender o prazo para regularização das dívidas contraídas por meio do Pronampe, podendo chegar a até 60 dias. No entanto, a prorrogação não exigirá comprovação, ao contrário do que é requerido para o FGO. Haddad esclareceu que a medida não se aplica a pessoas físicas que sofreram prejuízos, como a perda de eletrodomésticos durante o apagão, sendo exclusivamente voltada para as pequenas empresas prejudicadas.
Questionado se a decisão poderia ser interpretada como o governo assumindo a responsabilidade pelo blecaute, o ministro afirmou que não, ressaltando que a destinação dos recursos está dentro do planejamento e finalidade do Fundo Garantidor de Operações. Além disso, Haddad também mencionou o incentivo às empresas de menor porte para ampliar as exportações, enfatizando a segurança dessa prática e os planos do governo em oferecer melhores condições, como seguro de exportação e reembolso de créditos fiscais. A proposta também inclui a devolução de parte das vendas como forma de estabelecer uma relação mais equilibrada para as empresas participantes.
