Dweck destacou que, desde 2016, o governo assistiu a uma saída líquida de mais de 70 mil servidores, considerando apenas as aposentadorias e desligamentos, sem incluir as instituições federais de ensino, que têm sua própria regulamentação. Essa perda massiva foi preocupante, pois resultou em uma lacuna na oferta de serviços essenciais à população.
Durante a sua participação em um programa de comunicação governamental, a ministra explicou que, apesar da entrada de 19 mil novos servidores entre janeiro de 2023 e março de 2026, aproximadamente 16 mil deixaram a administração pública nesse mesmo período. O resultado foi uma entrada líquida de apenas 3 mil profissionais, refletindo os limites fiscais impostos sobre a folha de pagamento.
A nova legislação não apenas cria novos cargos, mas também impacta cerca de 200 mil servidores por meio de reestruturações em suas funções, transformando posições obsoletas e criando carreiras transversais, o que permitirá que os profissionais atuem em diferentes áreas do governo. O impacto orçamentário dessa reestruturação está estimado em R$ 5,3 bilhões para o ano de 2026, representando 1,5% da despesa total com pessoal prevista na Lei Orçamentária Anual.
Dweck ressaltou que, ao longo do governo, a despesa com pessoal no Brasil se manteve em torno de 2,6% do PIB, uma taxa mínima histórica. Essa é uma tentativa de assegurar que, mesmo diante da reestruturação, os gastos não se expandam de forma irresponsável.
No âmbito da educação, a ministra afirmou que os fluxos de servidores não estão sob a mesma legislação que a do Executivo, o que proporcionou maior flexibilidade para a recomposição do quadro docente nas universidades e institutos federais. Após anos sem criação de novos cargos, a nova lei permitirá a criação de 13.187 postos para professores e 11.576 para técnicos administrativos, que serão preenchidos com o tempo, conforme novas seleções forem feitas.
O quadro geral, portanto, revela uma preocupação em equilibrar a recuperação de recursos humanos na administração pública enquanto se lida com limitações fiscais, um dilema que permeia a gestão pública nos dias atuais.
