Do total de recursos congelados, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A maior parte da queda no bloqueio se deve ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas não obrigatórias, que foram remanejadas para cobrir gastos obrigatórios, destacando uma estratégia do governo para ajustar suas contas em meio a um cenário fiscal desafiador.
O contingenciamento, que passou de zero para R$ 3,3 bilhões, foi imposto devido a uma deterioração nas projeções sobre o resultado fiscal do país. De acordo com as normas do sistema fiscal brasileiro, o bloqueio ocorre quando as despesas orçadas ultrapassam os limites definidos, enquanto o contingenciamento é aplicado em situações onde há expectativa de receita menor e risco de não cumprimento das metas financeiras estabelecidas.
A meta fiscal para 2025 foi fixada em um déficit zero, embora haja uma tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões. A redução no bloqueio dos recursos é também uma resposta a uma revisão das despesas obrigatórias, que caíram em R$ 4 bilhões, influenciadas por diminuições em benefícios previdenciários e subsídios.
As estimativas atuais apontam um déficit primário projetado em R$ 34,3 bilhões, o que ultrapassa o limite da meta. Esse aumento é em grande parte atribuído ao déficit nas estatais e à queda na receita líquida. O déficit primário é um indicador importante que reflete a diferença entre despesas e receitas, excluindo os juros da dívida pública.
Conforme as análises, o total combinado de recursos congelados – considerando os bloqueios e contingenciamentos – foi reduzido em R$ 644 milhões. Para o Poder Executivo, o bloqueio foi cortado em R$ 501 milhões, enquanto a parcela de emendas parlamentares congeladas teve uma diminuição de R$ 149 milhões.
O relatório também incluiu atualizações nas projeções de receitas e despesas para 2025. As receitas primárias da União devem atingir R$ 2,922 trilhões, levemente inferiores à projeção anterior que era de R$ 2,924 trilhões. Quanto às despesas primárias totais, a estimativa agora é de R$ 2,418 trilhões, um pequeno aumento em relação à previsão anterior.
Outro ponto a ser destacado é a aprovação recente de medidas no Congresso relacionadas a compensações tributárias e reformas na legislação de benefícios, que são esperadas para gerar um alívio fiscal significativo, em torno de R$ 15 bilhões ainda neste ano.
O governo também recebeu apoio do Tribunal de Contas da União, que autorizou ajustes na execução orçamentária para alinhavar a meta fiscal. O detalhamento sobre a liberação de recursos bloqueados será disponibilizado até o final de novembro, esperando-se que essa flexibilização possa ajudar no controle das contas públicas em um ambiente econômico difícil.
