O governo federal anunciou que vai estender o programa Desenrola por mais três meses, estendendo a renegociação de dívidas até o final do primeiro trimestre de 2024. O programa, que terminaria em 31 de dezembro deste ano, será prorrogado por mais três meses, segundo Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
Além da prorrogação do prazo, o governo pretende eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para acessar a plataforma do programa. Segundo Pinto, o objetivo é facilitar o acesso de mais pessoas à plataforma, ampliando o alcance do Desenrola e beneficiando toda a população que possui dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
O secretário também afirmou que o ministério está discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito da conta prata ou ouro, mantendo o grau de segurança da plataforma. A intenção é garantir que as negociações aconteçam num ritmo mais eficiente, sem que o requisito da conta de alto nível se torne um entrave para os devedores.
Após o período de extensão do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site oficial do programa. A portaria que regulamenta o programa prevê que, se após os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil, como ocorre atualmente.
Segundo o secretário Pinto, a intenção do governo é manter a plataforma do Desenrola mesmo sem o fundo garantidor, permitindo que as renegociações entre credores e devedores continuem ocorrendo. Este legado da plataforma é visto como um benefício para a sociedade, já que facilita as renegociações de dívidas de menor valor, possibilitando que mais devedores regularizem sua situação financeira.
Com a prorrogação do Desenrola e a eliminação do requisito da conta prata ou ouro, o governo visa ampliar o acesso e o benefício para a população endividada, garantindo que mais pessoas possam renegociar suas dívidas de forma segura e eficiente.
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