Na última quinta-feira, o Ministério dos Transportes lançou uma consulta pública a respeito dessas alterações. Durante 30 dias, qualquer cidadão poderá contribuir com sugestões através da plataforma Participa + Brasil. Após esse período, as ideias e considerações recebidas serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O governo argumenta que ao facilitar o acesso à CNH, mais pessoas deixariam de dirigir sem habilitação, o que contribuiria para um trânsito mais seguro. Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem a devida habilitação, o que demonstra a urgência de tornar o processo de formalização mais acessível. As novas propostas vão além de simplesmente eliminar aulas obrigatórias. Elas preveem uma maior liberdade para os candidatos escolherem como se preparar para os exames teóricos e práticos, que continuarão a ser requisitos obrigatórios.
O novo modelo permitirá que os candidatos estudem presencialmente em Centros de Formação de Condutores (CFCs), optem por cursos a distância ou acessem material digital fornecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A exigência de um mínimo de 20 horas de aulas práticas também será eliminada, permitindo que a preparação se adapte às necessidades individuais, o que promete favorecer a redução de custos e aumentar a concorrência no setor.
Além das categorias mais comuns, como A (motocicletas) e B (veículos de passeio), as mudanças também abrangerão as categorias C (caminhões), D (ônibus) e E (carretas), agilizando o processo de habilitação e minimizando a burocracia. Os instrutores autônomos também terão a chance de atuar, desde que sejam devidamente credenciados pelos Detrans, e esses profissionais poderão se capacitar por meio de cursos online.
Diante das inovações propostas, o governo acredita que haverá um aumento no número de condutores habilitados, reduzindo a condução sem formação adequada. As expectativas para a nova abordagem incluem um fortalecimento da fiscalização e um processo mais dinâmico. Outras nações, como Estados Unidos e Reino Unido, já utilizam modelos mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão, servindo como referência para as mudanças brasileiras. A implementação destas medidas promete não apenas facilitar o acesso à habilitação, mas também aumentar a segurança das vias urbanas e rurais.
-
-
-
-
