Segundo Haddad, o governador apresentou um plano ambicioso que transcende a compra para merenda escolar, afirmando que as aquisições seriam realizadas pela administração estadual, embora dependam de uma autorização federal. O ministro adiantou que o estado está enviando uma sugestão de redação para a nova norma, e que o governo se comprometeu a analisar e processar essa proposta.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também comentou sobre a disposição do governo em executar compras de alimentos de setores prejudicados pela tarifa, com a ideia de reforçar a merenda escolar e potencialmente alimentar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Essa medida se encaixa em um plano de contingência que está sendo discutido nas instâncias governamentais e visa atender a necessidades emergenciais na alimentação de estudantes.
A necessidade de uma mudança legislativa para viabilizar a proposta é evidente. Essa mudança pode ocorrer por meio de uma medida provisória ou através de um projeto de lei, com o objetivo de ajustar as normas que regem as compras governamentais. O modelo tradicional, que geralmente se baseia em pregões eletrônicos buscando o menor preço e que estabelece uma margem de preferência para produtos nacionais, já não se aplicaria da mesma forma, uma vez que agora as compras almejam beneficiar diretamente produtos que foram afetados pelas restrições de exportação.
Com essas mudanças, espera-se que haja uma melhoria na alimentação escolar e alívio para os produtores locais que enfrentam dificuldades devido às tarifas impostas no comércio internacional. Assim, o governo busca não apenas fortalecer a educação, mas também proteger a economia local e diversificar a oferta de alimentos nas escolas brasileiras.
