ECONOMIA – Governo pretende enviar proposta de taxação de grandes empresas de tecnologia ao Congresso ainda neste semestre, revela secretário da Fazenda.

O governo pretende enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma proposta para a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi quem confirmou a intenção do governo em aplicar esse tipo de tributação durante uma entrevista coletiva realizada na quarta-feira (28).

Durigan explicou que a proposta de taxação das big techs será enviada separadamente do projeto de lei do Orçamento de 2025, que está previsto para ser encaminhado ao Legislativo na sexta-feira (30). Segundo o secretário, a taxação das grandes empresas de tecnologia não estará contemplada no projeto da lei orçamentária anual, mas será discutida ao longo do segundo semestre.

Ainda de acordo com Durigan, a taxação das big techs é uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que sugere medidas econômicas e sociais aos países membros. As primeiras estimativas indicam que a taxação das grandes empresas de tecnologia poderia render cerca de R$ 5 bilhões anuais ao governo federal.

Embora não tenha detalhado o formato da taxação, Durigan mencionou a possibilidade de aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como uma opção. Ele ressaltou que essa decisão ainda não foi tomada e não confirmou se a Cide seria realmente utilizada nesse contexto.

O secretário também abordou a questão das medidas estruturais para reduzir os gastos públicos, mencionando o avanço nos debates sobre a reforma do Imposto de Renda e a vinculação de receitas e despesas. Durigan não anunciou uma data específica para o envio dessas propostas, mas afirmou que a equipe econômica está trabalhando para viabilizar essas discussões no governo.