O leilão, parte do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção, terá início às 10h na sede da ANP, no Rio de Janeiro. A oferta permanente possibilita que empresas concorram por blocos exploratórios em áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Embora 13 blocos estivessem inicialmente na disputa, o interesse das empresas se concentrou em apenas sete, localizados nas bacias de Santos e Campos, que se destacam por sua potencialidade petrolífera.
Os blocos que estarão em disputa incluem dois na Bacia de Santos — Esmeralda e Ametista — e cinco na Bacia de Campos: Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe. Vale destacar que a Petrobras já manifestou interesse em atuar como operadora de 40% do bloco Jaspe, em conformidade com a legislação vigente.
Das 15 empresas que se apresentaram, apenas três são brasileiras: Petrobras, Prio e Brava Energia, enquanto as restantes são multinacionais de renome, como BP, Chevron, Shell e Total Energies, vindas de diversos países. Para participar, as empresas devem demonstrar capacidade financeira e técnica, além de apresentar garantias que assegurem o cumprimento das obrigações assumidas.
A estrutura do leilão opera sob o modelo de partilha, no qual a empresa ou consórcio vencedor não é determinado pelo valor do bônus de assinatura, mas sim pela parcela de excedente de produção que oferecem à União. Esse excedente refere-se ao lucro gerado após a dedução dos custos operacionais. Além disso, o governo brasileiro arrecada tributos e royalties, que são fundamentais para a economia nacional.
A ANP defende a oferta permanente como uma alternativa que estimula a competitividade do setor, permitindo que as empresas avaliem com tranquilidade as áreas disponíveis e façam suas propostas fora de prazos rígidos.
Importante mencionar que, apesar das preocupações ambientais relacionadas à exploração de combustíveis fósseis, a ANP se posiciona sobre a “transição energética”, criando cláusulas nos contratos que incentivam a pesquisa e iniciativas menos poluentes. Ressalta-se que a produção no pré-sal apresenta uma menor pegada de carbono em comparação a outros métodos globais.
Esse leilão ocorre em um contexto interessante, já que, recentemente, a Petrobras obteve licença para explorar na Margem Equatorial, uma nova área identificada com potencial semelhante ao do pré-sal, reforçando a expansão das atividades petrolíferas no país. O setor está em um momento crucial, com a necessidade de alinhar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.
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