O programa, denominado “Do Lado do Turismo Brasileiro”, destina-se a MEIs que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta fundamental utilizada pelo governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo abrange diversos trabalhadores do setor, como guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes e artesãos, que desempenham funções centrais na cadeia turística.
Feliciano ressaltou que essa iniciativa visa ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para aqueles que historicamente enfrentam dificuldades em obter financiamento. “Trata-se de uma política pública crucial que pode modificar realidades, gerando renda para as famílias que mais necessitam e oferecendo maior autonomia financeira. O programa combina desenvolvimento econômico, justiça social e o fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirmou.
Ele também enfatizou que a proposta se concentra em trabalhadores informais e pequenos empreendedores que movimentam o turismo em várias regiões do Brasil. “Estamos falando de pessoas que vendem cachorro-quente, açaí ou coco na praia, que enfrentam desafios ao tentar acessar crédito. Estamos desenvolvendo essa proposta audaciosa para apoiar esses pequenos empreendedores, essenciais para o turismo no país”, complementou.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destinará inicialmente R$ 100 milhões para garantir as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisam estar inscritos no CadÚnico e também no Cadastur, sistema que formaliza as atividades turísticas. Atualmente, cerca de 46.273 microempreendedores estão registrados no Cadastur. As condições de financiamento incluem juros de até 5% ao ano, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e um prazo total de até 24 meses, com a possibilidade de carência de até seis meses.
Inicialmente, a linha de crédito estará disponível somente para MEIs da Região Nordeste, mas há planos para expandir o programa para todo o Brasil. Os interessados devem se manifestar por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste e participar de uma entrevista com um agente de crédito, que analisará o negócio, incluindo suas atividades, tempo de funcionamento e finalidade do financiamento. Os recursos poderão ser utilizados para adquirir equipamentos, utensílios, máquinas e realizar pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. Além disso, MEIs que ainda não possuem uma empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
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