Desde o dia 9 de março, as operações, que envolvem a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons estaduais e municipais, percorreram 179 municípios em 25 estados, abrangendo uma significativa parte da rede de 41 mil postos de combustíveis em todo o Brasil. Ao todo, foram visitados cerca de 1.180 postos, resultando em mais de 900 notificações e 125 delas direcionadas a empresas distribuidoras. O trabalho abrangeu tanto os pontos de venda ao consumidor final quanto a cadeia de distribuição, focando em práticas que possam prejudicar os consumidores, especialmente em tempos de volatilidade.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que representam cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis. As ações resultaram em 36 multas e interdições a postos e distribuidoras. Ele enfatizou que as circunstâncias de conflito no Oriente Médio não configuram uma justificativa para práticas comerciais abusivas. A alta nos preços, com o barril de petróleo alcançando marcos de até US$ 120, gerou preocupações adicionais, considerando que o Estreito de Ormuz, um dos principais corredores de petróleo do mundo, enfrenta dificuldades de transporte, impactando drasticamente a oferta global.
Para aprimorar a fiscalização e o monitoramento do setor, foi assinada uma portaria que estabelece uma força-tarefa composta por diversos órgãos, incluindo a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Essa iniciativa visa fortalecer as operações contra o aumento de preços nas distribuidoras e postos, além de combater a formação de cartéis e práticas que afetam a economia popular. O documento, que será publicado no Diário Oficial da União, tem o objetivo de servir como um reforço normativo, permitindo que outros órgãos públicos, tanto em nível estadual quanto municipal, possam participar efetivamente desse combativo esforço regulatório.
