ECONOMIA – Governo federal retoma cobrança integral do PIS/Cofins sobre diesel a partir de janeiro de 2024. Impacto no preço final será amenizado.


A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.

No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.

“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”

“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”

De acordo com o ministro, o governo está comprometido em garantir que a reoneração do PIS/Cofins sobre o diesel não resulte em um impacto negativo para os consumidores. Ele ressaltou que as ações anunciadas pela Petrobras para reduzir os preços do combustível estão alinhadas com a estratégia governamental de equilibrar a carga tributária e o custo final para o consumidor. Haddad enfatizou que o mercado de combustíveis no Brasil é livre e que todas as medidas estão sendo tomadas para assegurar um cenário favorável para os consumidores, principalmente no que diz respeito ao diesel, cujo preço tende a oscilar de forma mais sensível.

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