Após uma conversa entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, foi decidido que uma medida provisória seria publicada para abrir um crédito extraordinário e garantir que o Plano Safra não fosse prejudicado pela falta de aprovação do Orçamento.
Segundo o ministro, o presidente solicitou uma solução imediata para o problema, uma vez que a não aprovação do Orçamento poderia comprometer a execução do Plano Safra. A medida provisória seria uma forma de contornar a situação e garantir que as linhas de crédito pudessem funcionar normalmente.
Haddad enfatizou que, apesar de ser um crédito extraordinário, ele estaria dentro dos limites do arcabouço fiscal e não feriria as regras orçamentárias estabelecidas. A decisão foi tomada visando não apenas a continuidade do Plano Safra, mas também a manutenção da estabilidade econômica do país.
A medida provisória deverá ser publicada no Diário Oficial até a próxima segunda-feira, assegurou o ministro. Com isso, as linhas de crédito estarão normalizadas, mesmo sem a aprovação do Orçamento, garantindo a continuidade do programa.
Diante da demora do Congresso em aprovar o Orçamento, Haddad clamou para que a aprovação seja feita o mais rápido possível, destacando a importância desse processo para a execução adequada dos programas do governo. A falta de aprovação do Orçamento estava impactando diretamente os pagamentos do Plano Safra e outros programas importantes.
Assim, a publicação da medida provisória representa uma ação emergencial e necessária para garantir a continuidade do Plano Safra e demonstra a preocupação do governo em manter o apoio ao setor agropecuário e a estabilidade econômica do país.
-
-
-
-
