Durante o encontro, Tebet e Haddad discutiram a proposta do Orçamento Geral da União para 2025, que deve incluir um plano de corte de gastos. A necessidade desse corte está em pauta nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma discussão interna em andamento.
Uma das questões levantadas no encontro foi a votação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das contas do governo federal em 2023. Apesar da aprovação das contas, o TCU fez ressalvas, especialmente em relação à criação de 32 desonerações tributárias que resultaram em uma perda de arrecadação de R$ 68 bilhões para o governo.
Tebet ressaltou a preocupação do presidente Lula com o aumento das renúncias fiscais e dos gastos tributários no país, que representam uma parcela significativa do PIB brasileiro. Diante desse cenário, o presidente solicitou alternativas à equipe econômica para reduzir os incentivos fiscais e os subsídios.
Além disso, o ministro Haddad apresentou ao presidente um panorama da evolução dos gastos públicos federais, destacando a importância da revisão de cadastros de programas federais para abrir espaço no Orçamento de 2025. Ele citou o exemplo da revisão de cadastros para o recebimento do Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul.
Outro ponto discutido foi a redução da carga tributária no país em 2023, que surpreendeu o presidente Lula. Haddad destacou que a carga tributária caiu mais de 0,6% do PIB, principalmente devido à isenção de tributos sobre os combustíveis e à diminuição do pagamento de IRPJ e CSLL.
Esses desafios apresentados durante a reunião evidenciam a necessidade de medidas urgentes para conter o aumento das renúncias fiscais e garantir a sustentabilidade das contas públicas no Brasil. O presidente e sua equipe econômica terão que trabalhar em conjunto para enfrentar essa situação complexa e promover a estabilidade financeira do país.
