ECONOMIA – Governo federal atualizará Selo Biocombustível Social com foco na agricultura familiar e na produção nacional de combustíveis renováveis.

O governo federal anunciou a atualização das regras do Selo Biocombustível Social, com o objetivo de garantir que metade das compras desse produto tenha origem na agricultura familiar. As mudanças também incluem a nacionalização da produção, especialmente nos estados das Regiões Norte e Nordeste, e em áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério de Minas e Energia afirmou que o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível.

As medidas de estímulo à produção nacional incluem a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026, com a expectativa de chegar a 25% nos anos subsequentes. Essa antecipação deve resultar em um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, refletindo diretamente na demanda para pequenos agricultores, e incentivos fiscais para produtores de biocombustível.

Além disso, o decreto viabilizará investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro, com previsão de R$ 740 milhões em 2024 e R$ 1,6 bilhão em 2025. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também destacou o desafio de diversificar os produtos que podem ser usados na obtenção de biodiesel, incluindo sementes de mamona, milho, soja, girassol, cana e babaçu, e potencialmente a macaúba, palmeira abundante na Região Nordeste.

O governo também planeja aumentar o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido de forma escalonada até chegar a 20% do total, atendendo a expectativa de ampliar o programa para 70 mil famílias, principalmente nesses locais. O presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários, Antônio Cardoso, ressaltou que o Selo representa uma aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional, desempenhando um papel crucial na redução da necessidade de importações e no fortalecimento da indústria nacional. O presidente Lula também demonstrou seu apoio a essa iniciativa, demonstrando que o tema é uma de suas predileções, enquanto o governo estuda formas de baratear o custo da energia utilizada para irrigar as lavouras, considerando a energia fotovoltaica como uma opção.