Durante um almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Durigan explicou que houve um debate dentro do governo envolvendo diversos ministérios e atores políticos, resultando em um consenso sobre a necessidade de ajustes no BPC. Ele ressaltou que a preocupação da bancada do PT foi considerada e será internalizada no processo de ajuste.
O secretário-executivo da Fazenda também se reuniu com a bancada do PT na Câmara dos Deputados para ouvir as preocupações do partido em relação ao projeto que endurece as regras de acesso ao BPC. A proposta do governo visa aumentar os critérios para calcular a renda das famílias e proibir a retirada de rendas não previstas em lei, o que poderia limitar o acesso ao benefício para aqueles que ultrapassam a renda estabelecida.
Durigan ressaltou que os ajustes a serem feitos serão para preservar a lógica do BPC e garantir o impacto fiscal necessário, evitando perdas de direitos para os beneficiários. O secretário também destacou a importância da votação do pacote de corte de gastos ainda este ano e fez um apelo para que o Congresso se envolva nesse processo.
Além disso, o governo planeja enviar ainda este ano um projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, juntamente com a criação de uma nova alíquota para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por mês. Também está previsto o envio de um projeto de lei que altera as regras para a previdência dos militares, que até o momento está parado na Casa Civil. Tais medidas visam fortalecer a economia e garantir a sustentabilidade financeira do país.
