ECONOMIA – Governo do Rio de Janeiro recorrerá ao STF para suspender pagamento de dívida com a União, no valor de R$ 188 bilhões

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou em uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (11) que o estado entrará com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, de forma temporária, o pagamento da dívida fluminense com a União, que atualmente é de R$ 188 bilhões. A ação conjunta entre o Executivo e a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também tem como objetivo solicitar um recálculo do valor da dívida, excluindo valores considerados indevidos e ilegais que foram incluídos ao longo dos anos.

Durante a coletiva, o governador explicou que, desde a década de 90, o valor da dívida do Rio de Janeiro com a União era de R$ 13 bilhões e que, até o momento, já foram pagos cerca de R$ 153 bilhões, sendo a maior parte referente a juros e encargos. Mesmo com esse montante já quitado, o saldo devedor ainda se mantém em R$ 188 bilhões. Castro enfatizou a necessidade urgente de revisão da metodologia de atualização das dívidas estaduais para garantir um equilíbrio financeiro no Rio de Janeiro.

Além disso, o governador destacou que a busca por diálogo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Ministério da Fazenda e o governo federal tem sido uma prioridade, mas que a medida de recorrer ao STF se tornou necessária após o esgotamento das negociações. “O governo do estado buscou e segue buscando o diálogo, de todas as formas, com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Ministério da Fazenda e o governo federal. Tratei e continuarei tratando da revisão da dívida, buscando efetivamente uma solução estrutural para a nossa saúde financeira”, afirmou Castro.

As dívidas do Rio de Janeiro foram renegociadas nos anos 90 e passaram por refinanciamentos ao longo do tempo, sofrendo impactos de diversas legislações federais que tornaram a dívida praticamente impagável. O uso de indexadores elevados para cálculo dos juros, aliado a outras decisões do governo federal, contribuíram para o crescimento exponencial do saldo devedor do estado.

Procurado para comentar sobre o assunto, o Ministério da Fazenda não se pronunciou. A busca por uma solução para a dívida do Rio de Janeiro permanece como uma prioridade para garantir a estabilidade financeira e a prestação de serviços à população fluminense.