Os dois novos textos proposta, segundo Haddad, abordarão frentes diferentes: uma focada na contenção de gastos públicos e a outra concentrada no aumento da arrecadação. Entre as sugestões para incremento de receita, destacam-se a taxação de empresas de apostas eletrônicas e de fintechs, potencialmente gerando receitas adicionais de cerca de R$ 3,2 bilhões só no próximo ano.
A decisão de separar os projetos, de acordo com o ministro, reflete a polêmica que surgiu devido à tentativa de tratar despesas e receitas em um único documento legislativo. Haddad enfatizou que, ao dividi-los, a expectativa é priorizar a votação dos aspectos que já têm consenso, o que evita que temas mais controversos impeçam o progresso global do pacote fiscal.
Analisando as repercussões financeiras, a revisão de gastos poderá resultar em uma economia de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões. Em contrapartida, a previsão de arrecadação com a nova taxação se divide em R$ 1,7 bilhão advindo das apostas e R$ 1,58 bilhão das plataformas financeiras.
Em relação a desafios orçamentários, Haddad mencionou que o governo deve chegar a um entendimento sobre o Orçamento de 2026 ainda nesta semana, especialmente após a perda de validade da MP que previa aumento de impostos. A proposta orçamentária atual busca um superávit primário de 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 34,5 bilhões, e o governo reafirma a importância de apresentar um resultado positivo após anos de déficits.
Os novos projetos de ajuste fiscal são essenciais para a estruturação do Orçamento de 2026, cujo debate no Congresso está agendado para novembro. O Palácio do Planalto acredita que, com a separação das propostas, seja possível avançar de maneira mais eficiente nas votações, recuperando o ímpeto perdido após a rejeição da MP do IOF.
Por fim, Haddad comentou sobre a abordagem do governo em relação à política fiscal, fazendo uma analogia com a situação da Argentina sob o presidente Javier Milei. Ele destacou que o Brasil busca uma solução gradual e sustentável para as contas públicas, diferentemente das medidas drásticas implementadas em outros países, refletindo uma filosofia de trabalho que visa resultados mais consistentes a longo prazo.
