ECONOMIA – Governo determina redução de 0,5% nas emissões de gás natural e lança mesa de monitoramento para impulsionar mercado de biometano até 2023.

Em uma recente reunião, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu uma nova diretriz para o setor de gás natural, requerendo que os produtores e importadores diminuam suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5% ainda este ano. Essa decisão, considerada crucial, busca equilibrar a viabilidade técnica, a previsibilidade regulatória e o desenvolvimento do mercado de biometano no país.

O novo objetivo foi definido após uma análise cuidadosa da oferta e demanda de biometano, levando em conta as condições atuais do mercado e os desafios que o setor enfrenta. O Ministério de Minas e Energia indicou que essa redução, embora modesta, é um passo necessário diante da complexidade de um ambiente regulatório em evolução e as necessidades de um mercado em expansão.

Além da meta de redução, o CNPE aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, que operará sob a supervisão do Comitê Técnico do Combustível do Futuro. Essa nova mesa terá como função acompanhar de perto a evolução do mercado de biometano, alinhando-se à Lei do Combustível do Futuro, que inicialmente propunha uma meta de redução de 1%. Contudo, a nova norma permite a flexibilização da meta para valores inferiores, caso existam justificativas relevantes ligadas ao interesse público ou limitações na produção.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também foi incumbida de implementar medidas que garantam a transparência das informações relacionadas ao mercado de biometano, facilitando assim o trabalho de monitoramento da nova mesa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a estipulação dessa meta representa um avanço estratégico para a segurança energética do Brasil e para a competitividade da indústria.

O biometano, com propriedades semelhantes às do gás natural fóssil, possui um grande potencial para substituir combustíveis em diversas aplicações, desde veículos até indústrias. Apesar de sua fraca penetração atual na matriz energética, o Brasil possui um grande potencial produtivo.

Com 19 plantas de biometano já autorizadas e outras 37 em fase de autorização, o país se mostra pronto para aproveitar as oportunidades oferecidas por esse mercado, estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural. Essa mudança de postura reflete um compromisso com a sustentabilidade e a inovação no setor energético, fundamentais para o desenvolvimento econômico e ambiental do Brasil.