De acordo com Haddad, a suspensão da isenção foi realizada para que o benefício seja rediscutido com segurança jurídica, visando cumprir a lei sem prejudicar terceiros. O ato declaratório emitido pela Receita Federal em julho de 2022 gerou insegurança jurídica e criou margem para interpretação. O benefício representa uma perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União.
O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara, juntamente com o deputado Marcelo Crivella, participaram da reunião e afirmaram que o grupo de trabalho pretende discutir não apenas o benefício tributário a pastores e líderes evangélicos, mas também outras medidas de interesse do setor.
A decisão do governo de suspender a isenção fiscal aos salários de líderes religiosos foi determinada pela Receita Federal e ocorreu 15 dias antes do início da campanha para as eleições presidenciais. Esta medida foi atendida por uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o processo ainda está em fase de análise pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em uma representação do Ministério Público junto ao TCU.
Os parlamentares presentes na reunião elogiaram a disposição do governo em dialogar com os líderes religiosos e esperam que o grupo de trabalho tenha um desfecho positivo. A criação deste grupo é vista como um movimento de diálogo que pode melhorar o relacionamento da secretaria da Receita Federal com o segmento religioso no Brasil.
Desta forma, a discussão sobre a isenção tributária de líderes religiosos segue em andamento, com a expectativa de uma análise cuidadosa e pautada na segurança jurídica e no cumprimento da lei. A reunião com a Frente Parlamentar Evangélica e a criação do grupo de trabalho sinalizam um esforço do governo em estabelecer um diálogo e encontrar soluções que atendam aos interesses de ambas as partes.
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