Tradicionalmente, outubro marca o início de um trimestre em que são realizados grandes pagamentos de tributos, especialmente por instituições financeiras, o que tende a resultar em superávits. No entanto, o resultado deste ano não se compara ao superávit de R$ 41 bilhões registrado em outubro de 2024, ligeiramente ajustado pela inflação.
Ainda assim, quando se observa o acumulado do ano até outubro, o cenário é de um déficit primário de R$ 63,7 bilhões, o que gera preocupações sobre o cumprimento da meta fiscal estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê déficit zero com uma tolerância de até R$ 31 bilhões, aproximadamente 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Este limite exclui despesas extraordinárias, como precatórios e ressarcimentos devido a fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A arrecadação recorde em outubro, especialmente proveniente do Imposto de Renda e do Imposto sobre Operações Financeiras, foi um dos fatores que impulsionaram positivamente as contas públicas. O aumento da massa salarial, impulsionado pelo crescimento do emprego e pelos altos juros, contribuiu para as receitas do IR, enquanto a elevação do IOF resultou de mudanças na legislação tributária.
Contudo, o superávit primário do mês foi acompanhado por um aumento considerável nas despesas, que cresceram 9,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior, principalmente por conta dos gastos com previdência, saúde e precatórios.
Embora os dados de outubro tenham refletido um resultado positivo em termos de superávit primário, a situação fiscal do governo permanece preocupante, com projeções para o próximo ano indicando um déficit de até R$ 75,7 bilhões. O governo tem implementado medidas de contingenciamento de despesas e bloqueios orçamentários na tentativa de alinhar as contas ao arcabouço fiscal, mas a pressão sobre as finanças públicas continua a ser uma questão prioritária.
