ECONOMIA – Governo Avalia Nova Medida Provisória em Resposta a Possíveis Tarifas dos EUA sobre Produtos Brasileiros

O governo brasileiro está considerando a edição de uma nova Medida Provisória (MP) como forma de apoiar as empresas nacionais diante da possibilidade de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A declaração foi feita nesta terça-feira pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que ressaltou que a atuação do governo dependerá dos efeitos reais que essas taxas poderão ter sobre os setores exportadores.

Conforme Durigan, a MP que pode ser elaborada seguiria um formato semelhante ao programa Brasil Soberano, que foi instituído para atenuar os impactos enfrentados por empresas afetadas por barreiras comerciais. O ministro enfatizou que a proteção das empresas brasileiras é uma prioridade, mas a decisão sobre a medida será tomada com cautela, considerando cuidadosamente o impacto das tarifas.

Durigan também apontou que o governo está aguardando a confirmação das tarifas antes de qualquer anúncio formal. As negociações a respeito da questão estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo Ministério das Relações Exteriores. O ministro garantiu que, caso as tarifas se concretizem, o governo fará um mapeamento dos setores mais afetados, além de manter diálogo com os representantes do setor produtivo para discutir as melhores estratégias de apoio.

Além da possibilidade de uma MP, o ministro mencionou que o governo está considerando a reativação dos procedimentos estabelecidos na Lei de Reciprocidade Econômica. Esta lei foi criada para possibilitar respostas a barreiras comerciais impostas por outros países e havia sido suspensa em um contexto de redução das tensões comerciais. O retorno a esse processo deverá ser discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As tarifas em análise por parte dos Estados Unidos incluem uma taxa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, na sequência de uma investigação realizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Além disso, uma tarifa de 12,5% está sendo considerada devido a denúncias relacionadas a condições de trabalho no Brasil, o que poderia resultar em sobretaxas que totalizariam até 37,5% para certos produtos brasileiros.

Apesar das crescentes tensões comerciais, as negociações entre os dois países continuam. O governo brasileiro está trabalhando para ampliar a lista de produtos que poderiam ser isentos dessas tarifas e está atento às consultas públicas realizadas pelo governo dos Estados Unidos antes da decisão final. Até o momento, não houve informações preliminares do USTR sobre os resultados da investigação, e o governo brasileiro vai manter vigilância sobre o processo antes de implementar quaisquer medidas de apoio ao setor produtivo.

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