ECONOMIA – Governo Anunciará Mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador com Foco em Redução de Taxas para Estabelecimentos em Outubro.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta segunda-feira (29) que mudanças significativas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem ser divulgadas em outubro, após um período de deliberações que se estenderam desde maio. O principal objetivo dessas alterações é limitar a taxa de desconto que bares, restaurantes e supermercados pagam nas transações realizadas por meio de vale-refeição e vale-alimentação.

Durante uma coletiva de imprensa onde apresentou os resultados do mercado de trabalho de agosto, Marinho comentou sobre a necessidade de encontrar um consenso entre as operadoras de cartões e os representantes do setor de alimentação para evitar ações judiciais. O ministro enfatizou a importância de finalizar as negociações antes de um anúncio formal, indicando que sua decisão foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que ocorrerá em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”, afirmou Marinho, reforçando a urgência em definir as novas regras ainda em outubro.

Além de buscar a redução da Merchant Discount Rate (MDR), que é a taxa aplicada aos estabelecimentos ao aceitarem pagamentos por meio de cartões de refeição, o governo também planeja diminuir o prazo que as operadoras levam para repassar os valores a esses estabelecimentos, que atualmente é de cerca de 30 dias.

Outro ponto destacado pelo ministro foi o adiamento de um pacto que visava valorizar as condições de trabalho de entregadores de aplicativos, como o iFood. Marinho explicou que esse atraso se deve ao desejo do governo de incluir mais empresas no diálogo, buscando um compromisso mais amplo do setor.

No que diz respeito ao mercado de trabalho, os números de agosto mostraram um saldo positivo na criação de 147.358 empregos formais no país. Este resultado resulta de 2.239.895 admissões contra 2.092.537 desligamentos. Apesar do incremento em relação ao mês anterior, quando foram gerados 134.251 postos, a criação de empregos apresenta uma queda se comparada ao mesmo mês do ano anterior, quando 239.069 novas oportunidades foram criadas, refletindo a pressão da alta nos juros e a desaceleração econômica.

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