Moretti esclareceu que o valor da subvenção representa aproximadamente a metade dos tributos federais que incidem sobre a gasolina. Essa decisão foi tomada de forma prudente, levando em consideração a necessidade de preservar as contas públicas. O ministro também destacou que a proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira.
Inicialmente, a equipe econômica havia cogitado uma subvenção entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, no entanto, para evitar um impacto fiscal significativo, o governo escolheu um valor que se alinha mais à realidade do mercado atual. O ministro enfatizou que, embora a alta dos preços tenha sido mais acentuada na gasolina, a situação do diesel exige uma abordagem diferente, com uma subvenção um pouco inferior de R$ 0,3515, que deverá entrar em vigor em junho.
A implementação dessa subvenção terá um custo aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês, totalizando R$ 2,4 bilhões para o período inicial de dois meses. Atualmente, os detalhes ainda estão sendo finalizados e não foram oficialmente incorporados às projeções orçamentárias do governo. Uma vez aprovada, a subvenção será formalizada por meio de um ato do Ministério da Fazenda.
Com o cenário global de preços elevados ainda em análise, o governo manterá a subvenção sob reavaliação, a fim de decidir sobre a continuidade ou a alteração dos valores. As flutuações nos custos do petróleo foram confirmadas como um fator de pressão nas tarifas de combustíveis no Brasil, que depende parcialmente de importações.
Adicionalmente, Moretti também anunciou a suspensão do leilão de áreas do pré-sal que estava programado para este ano, uma decisão tomada em vista da instabilidade provocada pela guerra. Essa medida pode impactar a arrecadação do governo, porém, será amenizada por um aumento nas receitas decorrentes de royalties e venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
A situação atual ilustra a preocupação do governo em equilibrar a necessidade de proteger os consumidores de variações bruscas nas tarifas e o compromisso de manter a ordem fiscal, diante de um cenário internacional desafiador e incerto.
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