O ministro expressou sua esperança em obter um consenso entre as unidades da federação, mas esclareceu que a implementação da medida não é dependente da adesão total dos governadores. “Embora busquemos unanimidade, não é imprescindível para que avancemos”, declarou Durigan. Ele também informou que o governo tem avançado nas negociações, buscando um entendimento que possa beneficiar todos os envolvidos.
A proposta prevê um custo total de R$ 3 bilhões, que será dividido equally entre a União e os estados, resultando em um aporte de R$ 0,60 por litro subsidiado para cada parte. Com esta iniciativa, o governo federal pretende combater a alta dos combustíveis e mitigar os riscos de desabastecimento, principalmente em face da crescente disparidade entre os preços nacionais e internacionais.
O subsídio será válido nos meses de abril e maio e foi constituído como uma resposta às repercussões adversas provocadas pela alta do petróleo, exacerbada por tensões no Oriente Médio. Durigan enfatizou que a medida é reconhecida pelos governadores como temporária e específica, buscando alívio num momento de incerteza no setor.
O aumento recente dos preços dos combustíveis, intimamente ligado ao tumultuado cenário internacional e seus impactos sobre o barril de petróleo, fez com que o governo federal buscasse alternativas rápidas para mitigar os efeitos sobre consumidores e setores produtivos.
Além disso, Durigan abordou a temática da inadimplência no país, informando que recebeu um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre os níveis de endividamento da população. Ele mencionou que está em diálogo com outros ministérios para elaborar um pacote de medidas que possa auxiliar na redução dessa problemática. Apesar das preocupações, ainda não há uma data estabelecida para o lançamento dessas ações, que se encontram em fase inicial de planejamento.
Os dados mais recentes do Banco Central revelam que o endividamento das famílias brasileiras alcançou 49,7% da renda anual em janeiro, um número alarmante e próximo da marca recorde de 49,9% registrada em julho de 2022. Isso representa um encargo crescente, onde 27,1% da renda mensal das famílias está direcionada ao pagamento de parcelas com instituições financeiras, um aumento em relação ao mês anterior.
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