Dentre as ações propostas, destacam-se o reparcelamento de tarifas aeroportuárias em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como o PIS e Cofins. Ademais, estão previstas duas linhas de crédito direcionadas ao setor aéreo: uma para facilitar a compra de QAV e outra, com garantia do governo, para auxiliar na aquisição do combustível, oferecendo prazos de pagamento mais flexíveis.
A escalada nos preços do QAV coincide com o aumento global do preço do petróleo, exacerbado por tensões geopolíticas, principalmente no Oriente Médio, o que impacta diretamente os custos operacionais das companhias aéreas. A Petrobras, responsável por aproximadamente 85% da produção de QAV no Brasil, estipula mensalmente o preço do combustível, que, a partir deste mês, sofrerá um aumento significativo, levando as empresas a repassarem esses custos aos consumidores.
O ministro enfatizou que o governo está atento ao problema, buscando alternativas para evitar que os reajustes afetem significativamente os viajantes. Ele tranquilizou que as passagens já compradas não sofrerão alterações de preço, e destacou a importância do setor aéreo na promoção da conectividade e na movimentação econômica do país. No contexto atual, as companhias aéreas vêm experimentando um aumento no número de passageiros, com projeções otimistas para o futuro.
Além das iniciativas para contornar o aumento do preço do QAV, Tomé Franca comentou sobre a qualidade da experiência do consumidor nos aeroportos. O ministro citou o aumento dos investimentos em infraestrutura, com mais de R$ 4,6 bilhões destinados a melhorias nos aeroportos, o que visa não apenas conforto, mas também segurança e eficiência nas operações.
Frente aos altos preços praticados dentro dos terminais, particularmente em relação a alimentos e bebidas, ele reconheceu que, embora os custos operacionais sejam maiores, valores exorbitantes, como R$ 23 por um cafezinho, são inaceitáveis. O governo está monitorando a situação juntamente com as concessionárias e a ANAC para garantir que os consumidores não sejam explorados.
Por fim, Franca também destacou a campanha “Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não”, uma iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos para combater a violência contra mulheres nos aeroportos. A campanha, lançada em parceria com a ANAC e outras entidades, busca promover canais de denúncia e aumentar a conscientização sobre os direitos humanos, mostrando a preocupação do governo com a segurança e a dignidade das mulheres.
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