O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) disponibilizou uma tabela detalhada, que pode ser acessada pelo portal do ministério, listando os produtos abrangidos pelas novas medidas. O programa, que visa atenuar os efeitos econômicos dessa situação, destina R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para oferecer crédito a empresas que tenham sentido uma queda de pelo menos 5% em seu faturamento devido às tarifas. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 10 bilhões adicionais, tornando as condições mais acessíveis para quem busca apoio.
Para acessar essas linhas de crédito, as empresas devem estar em conformidade com as exigências da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No total, cerca de 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade no programa, com 9.075 itens automaticamente considerados elegíveis. Os restantes, totalizando 702, demandarão que as empresas apresentem autodeclaração para comprovar o impacto negativo nas exportações.
Os financiamentos oferecidos podem ser utilizados para diversas finalidades, como capital de giro, produção de bens impactados, aquisição de novos equipamentos e até inovações tecnológicas. Os prazos de pagamento variam entre cinco e dez anos, com períodos de carência que podem alcançar até 24 meses.
O Plano Brasil Soberano foi lançado em 13 de agosto e engloba uma série de medidas voltadas para o fortalecimento das empresas e dos trabalhadores que enfrentam as consequências das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos. Com essas ações, o governo busca não apenas proteger a economia local, mas também garantir que as empresas brasileiras possam se adaptar e ser competitivas em um cenário internacional complexo.
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