ECONOMIA – FGTS distribuirá quase R$ 13 bilhões em lucros de 2024; trabalhador deve acompanhar saldo para calcular crédito a receber até 31 de agosto.

Em 2024, os cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão beneficiados com a distribuição de quase R$ 13 bilhões em lucros, uma decisão que foi aprovada pelo Conselho Curador do fundo. Esse montante será dividido proporcionalmente entre os trabalhadores, o que significa que quanto maior o saldo de cada conta vinculada, maior será o valor a receber por cada cotista.

A previsão é que o depósito dos lucros ocorra até o dia 31 de agosto, com base nos saldos das contas em 31 de dezembro de 2024. Para aqueles que possuem mais de uma conta, o crédito será realizado em cada uma delas, sempre respeitando a proporcionalidade de seus saldos. Para calcular a quantia que será recebida, os trabalhadores poderão multiplicar o saldo de suas contas pelo fator 0,02042919. Em termos práticos, isso implica que a cada R$ 1 mil na conta, o cotista ganhará R$ 20,43. Por exemplo, quem dispunha de R$ 2 mil verá um acréscimo de R$ 40,86, enquanto aqueles com R$ 5 mil terão um crédito de R$ 102,15.

O percentual de 95% do lucro, que corresponde a R$ 13,61 bilhões, foi definido recentemente e deve elevar o rendimento do FGTS para 6,05% nesse ano, superando a inflação oficial que, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 4,83% em 2024. Apesar de apresentar uma rentabilidade superior à inflação, o rendimento do FGTS ainda ficou aquém do retorno da caderneta de poupança, que teve um rendimento de 6,41% no mesmo período, impulsionado pela taxa Selic.

É importante notar que, segundo a legislação vigente, o FGTS garante um rendimento de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). No entanto, a introdução da distribuição de lucros, que começou em 2017, vem contribuindo para melhorar essa rentabilidade para os cotistas. O crédito resultante essa distribuição, somado ao rendimento tradicional, é incorporado ao saldo da conta do trabalhador.

Além disso, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o FGTS deve ter uma correção mínima de acordo com o IPCA. Entretanto, essa correção não será retroativa, aplicando-se apenas a partir da publicação do julgamento. Caso o rendimento total dos cotistas fique abaixo da inflação, o Conselho Curador terá a obrigação de implementar compensações que garantam que o saldo se equipare ao IPCA.

No tocante ao saque do FGTS, o acesso aos recursos pode ser feito em situações específicas, como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria ou em casos de doenças graves. Desde 2020, os trabalhadores têm a opção de retirar parte do saldo anualmente, com a condição de que optem pela modalidade de saque-aniversário. No entanto, é crucial ressaltar que aqueles que escolherem essa alternativa e forem demitidos só terão direito à multa de 40%.

Para consultar o saldo do FGTS, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Caixa Econômica Federal ou visitar uma agência física para solicitar informações. A consulta ao saldo atualizado é essencial para que possam calcular a quantia esperada da distribuição dos lucros. Em caso de dúvidas sobre endereços ou mudanças de residência, a Caixa oferece atendimento pelo telefone.

Essa distribuição de lucros representa uma importante oportunidade para os cotistas do FGTS, possibilitando um reforço financeiro significativo que pode ser utilizado em diversas finalidades, desde reservas financeiras até investimentos em bens duráveis.