Um dos pilares do plano emergencial é a antecipação de cinco anos das contribuições dos bancos associados. Isso será realizado em três parcelas mensais, além de novos adiantamentos que abrangem mais 12 meses de aportes em 2027 e 12 meses em 2028. Com isso, a expectativa é que, no total, sejam antecipados até sete anos de contribuições para fortalecer o caixa do FGC.
Em resposta à urgência da situação, as instituições financeiras decidiram também aumentar temporariamente suas contribuições mensais, com acréscimos que podem variar entre 30% e 60%. Essa medida deve permanecer em vigor por, pelo menos, cinco anos, de acordo com informações extraídas das negociações em curso.
Atualmente, os bancos associados contribuem com 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros garantidos pelo fundo. Para os Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais elevadas, variando conforme a estrutura das emissões.
Em nota oficial, o FGC ressaltou que está em diálogo com as instituições e o Banco Central para explorar alternativas de recomposição da liquidez, embora tenha evitado entrar em detalhes sobre o que está sendo considerado. As deliberações devem ocorrer em breve, dada a urgência da situação.
Além dessas medidas, outra possibilidade em discussão é a utilização de parte dos recursos dos depósitos compulsórios, que os bancos devem manter no Banco Central, para reforçar o caixa do FGC. Contudo, essa proposta depende da autorização do BC, que ainda não se manifestou oficialmente.
Até agora, o FGC já desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total estimado em R$ 40 bilhões para ressarcir os credores do Banco Master. Além disso, o fundo ainda precisa iniciar os pagamentos relacionados ao Will Bank, que foi liquidado posteriormente e cuja previsão é desembolsar aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.
A necessidade de recompor o caixa do FGC também suscita discussões sobre possíveis reformas nas regras que regem o fundo. Entre os tópicos em debate estão a ampliação da fiscalização dos balanços das instituições associadas, o controle da alavancagem excessiva e a diminuição da concentração de produtos financeiros oferecidos por poucas plataformas.
Essas questões são especialmente relevantes diante das críticas de bancos tradicionais, que argumentam que o FGC tem sido utilizado de maneira inadequada por instituições menores. Elas apontam que algumas dessas plataformas têm alavancado seus balanços, utilizando o fundo para cobrir perdas de investidores em modelos de negócios que não são sustentáveis.
O atual cenário retrata não apenas o desafio imediato de garantir a liquidez do FGC, mas também a necessidade de uma revisão crítica das práticas no setor financeiro, buscando um equilíbrio que proteja investidores sem comprometer a estabilidade do sistema.
