ECONOMIA – “Febraban defende Pix como motor de competição e sistema aberto, em meio a investigações dos EUA sobre práticas comerciais desleais no Brasil”

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou na última sexta-feira uma nota em que destaca a importância do sistema de pagamentos Pix para o fortalecimento da concorrência no setor financeiro. De acordo com a entidade, a ferramenta, que é uma infraestrutura pública, contribui significativamente para o bom funcionamento das transações monetárias no Brasil, promovendo um ambiente mais aberto e inclusivo.

Na comunicação, a Febraban enfatizou que o Pix não é um produto comercial, mas sim uma plataforma acessível a diversos participantes, incluindo bancos, fintechs e instituições financeiras, tanto nacionais quanto estrangeiras. Isso significa que não há barreiras para a entrada de novos agentes no mercado, desde que operem localmente e em reais, a moeda vigente no país.

Entretanto, o modelo inovador atraiu a atenção internacional e gerou discordâncias. Os Estados Unidos iniciaram uma investigação sobre práticas comerciais do Brasil, que foi anunciada no dia 15 de outubro. Embora o documento, intitulado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”, não mencione especificamente o Pix, faz referência a “serviços de pagamento eletrônico do governo”. As críticas expressas pelos EUA parecem estar associadas à concorrência que o sistema brasileiro apresenta em comparação a plataformas como o WhatsApp Pay e às bandeiras de cartões de crédito norte-americanas.

A Febraban respondeu às críticas afirmando que acredita que a investigação é baseada em informações incompletas sobre a operação e os objetivos do Pix. A entidade demonstrou otimismo em relação ao processo de audiência pública aberto pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, onde espera que os esclarecimentos provenientes do Banco Central do Brasil e de participantes do sistema bancário, incluindo instituições americanas, ajudem a dissipar as dúvidas levantadas.

O Pix, que é amplamente utilizado no Brasil, está disponível para todos os residentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, e para melhor acessibilidade, a única exigência é a abertura de uma conta em um banco, fintech ou instituição de pagamento. Para pessoas físicas, o uso do sistema é gratuito, enquanto as empresas podem ser cobradas, sem discriminação entre firmas locais e internacionais. Atualmente, a plataforma já conta com 168 milhões de usuários e movimenta aproximadamente R$ 2,5 trilhões mensalmente, um crescimento expressivo que reforça sua relevância no panorama econômico do país.