Os estudantes poderão optar por manter o valor em uma conta poupança ou direcioná-lo para o Tesouro Selic, seguindo as diretrizes estabelecidas por uma portaria conjunta dos Ministérios da Educação e da Fazenda, que foi editada no início do mês. Essa nova funcionalidade será ativada para os beneficiários que já receberam as parcelas referentes à conclusão do primeiro e do segundo ano do ensino médio.
No caso de estudantes menores de idade que desejarem transferir os recursos da poupança para o Tesouro Selic, será necessário obter a autorização do responsável legal. Essa autorização também poderá ser realizada diretamente pelo aplicativo. Após a confirmação da conclusão do ensino médio pelo Ministério da Educação, os estudantes terão a liberdade de manter os investimentos ou movimentá-los conforme desejarem.
A Caixa Econômica Federal, como agente financeiro do programa, prestará suporte aos beneficiários, oferecendo orientações sobre como monitorar e gerenciar a rentabilidade dos investimentos realizados através da plataforma. Além disso, o banco é responsável pela abertura das contas e distribuição dos incentivos financeiros aos estudantes selecionados pelo MEC.
O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024 e visa oferecer incentivos financeiros a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), contanto que estes mantenham a frequência escolar adequada e atendam às exigências do programa. Para mais detalhes sobre as opções de investimento e outras informações pertinentes, os interessados podem consultar o site oficial da Caixa Econômica Federal ou acessar diretamente o aplicativo Caixa Tem.
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