Os títulos federais sustentáveis são papéis vinculados a compromissos com o meio ambiente, nos quais os investidores estrangeiros recebem rendimentos de projetos sustentáveis ao invés de juros financeiros. Os rendimentos para os compradores dos títulos serão de 6,15% a 8%.
Além disso, a taxa de retorno desses títulos será a mesma do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que foi relançado nesta quinta-feira. O Fundo receberá parte dos recursos das emissões dos títulos, que têm previsão de ocorrer ao longo do segundo semestre deste ano, de acordo com Ceron. No entanto, ele não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, se for considerada a melhor “janela de mercado”.
Essa emissão de títulos sustentáveis faz parte do plano de transição ecológica do governo brasileiro. O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, declarou que esses papéis são aguardados pelo mundo e que têm grande expectativa de contribuir para o plano econômico do governo nessa transição. Durigan afirmou também que todos os passos legais e de cumprimento de requisitos foram tomados para o lançamento desses títulos.
Apesar de ocorrerem em dólares, Ceron afirmou que a operação não traz risco cambial para o Brasil, pois em caso de desvalorização do real, o país diminui sua dívida líquida devido à valorização das reservas internacionais quando convertidas em reais.
A regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima também foi aprovada nesta quinta-feira. Com um total de R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, o Fundo terá taxas de retorno de 6,15% a 8%, as mesmas das emissões dos títulos sustentáveis. Projetos em áreas com menor demanda por recursos e menos atrativas podem ter taxas mínimas de 1%, enquanto os projetos mais atrativos consumirão a maior parte dos recursos do Fundo. A expectativa é que os projetos de menor atratividade consumam apenas 8% dos recursos.
Essa iniciativa de emissão de títulos públicos sustentáveis e a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima demonstram a intenção do governo brasileiro em desenvolver projetos de transição ecológica e promover o desenvolvimento sustentável no país. A expectativa é que essas ações atraiam investidores estrangeiros e impulsionem a economia brasileira nesse setor.
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