O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comemorou a decisão e ressaltou que ela ajudará a impulsionar as exportações brasileiras em 2024. Ele afirmou que “é uma conquista importante que vai expandir ainda mais a exportação siderúrgica de tubos de aço para os Estados Unidos”, ao mesmo tempo em que anunciava o superávit recorde de US$ 98,8 bilhões na balança comercial do país no ano passado.
A imposição do direito antidumping é permitida pela Organização Mundial do Comércio e acontece quando um país alega que um concorrente está produzindo uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que gera uma competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país que sofreu a punição precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, destacou que o Brasil foi o único país a ter a sobretaxa retirada após a revisão do governo norte-americano. Ela ressaltou que isso evidencia o empenho do governo brasileiro na defesa das empresas brasileiras no exterior, e o sucesso em provar que o direito antidumping não se aplicava.
Com a exclusão do Brasil, os Estados Unidos continuarão sobretaxando os tubos soldados de aço não ligados de outros países, como Índia, México, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia.
A revogação do direito antidumping representa uma vitória para o Brasil e uma oportunidade para impulsionar as exportações de tubos de aço para os Estados Unidos, fortalecendo o setor siderúrgico brasileiro e gerando impactos positivos na economia do país.
