Segundo Cavalcanti, a dívida pública surge e aumenta quando o governo gasta mais do que arrecada, sendo financiado por credores quando as receitas não são suficientes para cobrir as despesas. Os detalhes sobre o comportamento da dívida, seus detentores e os pagamentos são atualizados mensalmente pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
Em 2024, o gasto do governo para honrar compromissos com a dívida foi de 41,6% do orçamento federal executado, incluindo amortizações, refinanciamentos e juros. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que abrange todas as esferas governamentais, encerrou janeiro de 2025 em R$ 8,9 trilhões, representando 75,3% do Produto Interno Bruto.
O estoque da Dívida Pública Federal em fevereiro era de R$ 7,492 trilhões, com vencimentos escalonados e prazos médios de 4,08 anos. Deste total, R$ 7,178 trilhões eram devidos a credores domésticos e R$ 314,34 bilhões a credores internacionais.
Para financiar suas necessidades, o governo emite títulos públicos em troca de dinheiro dos credores, que recebem remuneração pela dívida na forma de juros. A remuneração da dívida é distribuída conforme a proporção de juros atrelados à taxa Selic, taxa pré-fixada, indexada à inflação e corrigida em dólar.
Cavalcanti ressalta a importância do controle dos gastos públicos para evitar uma trajetória insustentável da dívida, que poderia comprometer o orçamento com gastos de juros e restringir investimentos em áreas como saúde, educação e previdência. O arcabouço fiscal é uma das ferramentas para controlar a dívida, mas é essencial que haja mecanismos de contenção de despesas para estabilizar a situação financeira do governo.
O coordenador do Ipea destaca que a decisão do Banco Central sobre a taxa Selic impacta diretamente na dívida pública, considerando o apetite dos credores pelos títulos da dívida. A disciplina fiscal e a busca por uma trajetória sustentável são fundamentais para reduzir o risco fiscal e controlar a dívida, possibilitando uma redução dos juros cobrados pelos investidores.
O governo projeta um crescimento da dívida pública federal até 2027/2028, com uma queda a partir de 2029. Porém, as expectativas de instituições do mercado financeiro sugerem uma estabilização mais tardia, a partir de 2033. Assim, o controle dos gastos e a busca por uma situação financeira mais equilibrada são essenciais para garantir a sustentabilidade da dívida pública e o controle das finanças governamentais.
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