Esse contingente de 89.168 pessoas responde por apenas 0,25% do total de 35.993.061 declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado. Essa alíquota efetiva é inferior à de muitas categorias profissionais, como médicos, que pagaram em média 9,42% de Imposto de Renda no ano passado.
Os super-ricos também pagam menos imposto que outras categorias, como professores de ensino médio, policiais militares e enfermeiros. Entre os servidores públicos, as alíquotas médias variam de 9,54% a 15,66%, dependendo da categoria profissional.
Uma das razões para essa disparidade nos pagamentos de impostos é a possibilidade de camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais, por meio de brechas no sistema fiscal. Além disso, as diferenças também podem ser atribuídas à falta de correção da tabela do Imposto de Renda, que ficou congelada entre 2015 e este ano, e à inflação, que afeta menos as rendas das pessoas mais ricas.
De acordo com o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, a participação dos rendimentos isentos e não tributáveis, como lucros e dividendos, no total da renda declarada vem aumentando, o que evidencia a regressividade do sistema tributário. Isso significa que os super-ricos estão utilizando esses recursos de forma cada vez mais frequente, contribuindo menos para a arrecadação federal.
Outro fator que contribui para a menor tributação de algumas categorias é a chamada pejotização, em que profissionais liberais abrem empresas em seu próprio nome e recebem como pessoas jurídicas. Essa prática permite que eles paguem alíquotas efetivas próximas ou inferiores às dos super-ricos.
Em 2021, os contribuintes brasileiros receberam R$ 555,68 bilhões em lucros e dividendos, o que representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Para o Sindifisco Nacional, esse movimento se deve à expectativa de que a tributação sobre lucros e dividendos seja restabelecida na segunda fase da reforma tributária. Dessa forma, parte do empresariado antecipou a distribuição dos lucros para evitar a possível taxação.
Além disso, o estudo também revelou que as alíquotas efetivas médias subiram para os contribuintes com rendimentos de até 15 salários mínimos mensais, enquanto houve uma queda para aqueles que ganham mais de 320 salários mínimos.
Segundo o Sindifisco Nacional, as distorções no sistema tributário brasileiro estão relacionadas à falta de correção da tabela do Imposto de Renda, que faz com que os trabalhadores subam de faixa mesmo sem uma melhora significativa no poder de compra.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Fazenda para obter uma resposta sobre o estudo, mas até o momento da publicação desta matéria, não obteve resposta.
-
-
-
-
