A Federação ressaltou que a exploração de recursos naturais pelo capital estrangeiro pode acirrar riscos e provocar retrocessos significativos na política nacional de petróleo. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, afirmou que a descoberta evidencia a perda de controle do Brasil sobre seus recursos naturais. Bacelar critica, ainda, a Lei 13.365, de 2016, que desobrigou a Petrobras de ser operadora de todos os blocos do pré-sal. Essa legislação modificou uma norma anterior, permitindo que a Petrobras optasse por não atuar como operadora em certas áreas. Assim, quando a BP ofereceu à União uma parcela de óleo excedente de 5,9% no leilão do bloco Bumerangue, a Federação viu essa manobra como uma forma de o país deixar de arrecadar valores mais significativos.
O modelo que regulamenta a exploração do pré-sal, que é baseado em um regime de partilha, difere do tradicional sistema de concessão. Nele, as petroleiras não retêm o total do petróleo encontrado; ao contrário, a produção do excedente é repartida entre a empresa e a União. Isso gera um contexto no qual a presente política de exploração e produção, defendida pela indústria petrolífera e por entidades representativas, continua a suscitar polêmicas. Para muitos especialistas, a ausência de um controle mais robusto sobre os recursos pode levar o Brasil a uma dependência maior do capital estrangeiro, reduzindo o potencial de desenvolvimento interno e o impacto positivo que esses recursos poderiam ter em áreas como saúde e educação.
No horizonte, o governo deve realizar novos leilões de exploração. O próximo, que ocorrerá em outubro, evidenciará mais uma vez a competitividade no setor e o constante dilema entre a presença de operadores estrangeiros e a busca pela segurança dos interesses nacionais. É um cenário que necessita de cuidadoso monitoramento e discussão, especialmente em um momento em que os recursos naturais podem ser decisivos para o futuro econômico-patrimonial do Brasil.
