Em junho, o Tesouro Nacional e o Banco Central obtiveram um superávit de R$ 6,1 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit primário de R$ 44,9 bilhões. O desempenho primário do mês foi o resultado de uma combinação de fatores: um aumento real de 5,8% (R$ 8,8 bilhões) na receita líquida e um incremento real de 0,3% (R$ 657,5 milhões) nas despesas totais.
No tocante às despesas, o Ministério da Fazenda destacou que, em comparação com junho do ano passado, houve uma redução de R$ 7,1 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários, atribuída à diferença nos calendários de pagamentos do 13º salário da previdência social entre os anos de 2023 e 2024.
O Ministério também informou que os itens que mais contribuíram para o aumento das despesas foram as discricionárias e obrigatórias com controle de fluxo, que totalizaram R$ 5,6 bilhões, sendo a maior parte destinada a ações na área de Saúde, que somaram R$ 5 bilhões.
Além disso, impulsionaram as despesas os pagamentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que atingiram R$ 1,3 bilhão, devido ao aumento no número de beneficiários e à política de valorização do salário mínimo. Créditos extraordinários no valor de R$ 1,2 bilhão, destinados a ações de enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, também contribuíram para esse incremento.
No acumulado de janeiro a junho de 2024, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 68,7 bilhões, frente a um déficit de R$ 43,2 bilhões no mesmo período de 2023, em termos nominais. Esse saldo é constituído por um superávit de R$ 129,5 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 198,2 bilhões na Previdência Social (RGPS).
Em termos reais, até junho, a receita líquida apresentou um aumento de 8,5% (+R$ 83,2 bilhões), enquanto a despesa cresceu 10,5% (+R$ 107,3 bilhões). Segundo a Fazenda, o aumento das despesas no primeiro semestre do ano deveu-se principalmente à elevação dos pagamentos de benefícios previdenciários, que aumentaram em R$ 40 bilhões, explicada pela diferença nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social, além do aumento no número de beneficiários e da política de valorização do salário mínimo.
Contribuições adicionais significativas incluíram aumentos nas despesas discricionárias, que subiram R$ 20,2 bilhões, e obrigatórias com Controle de Fluxo, que aumentaram R$ 9,9 bilhões, além dos pagamentos do BPC, que cresceram R$ 8 bilhões e de Créditos Extraordinários no valor de R$ 7,5 bilhões, destinados ao combate à calamidade pública no Rio Grande do Sul.
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