ECONOMIA – Decisão do Governo: 95 milhões de brasileiros recebem décimo terceiro, injetando R$ 369 bilhões na economia até sexta-feira. Benefício traz alívio em tempos de crise.

Nesta sexta-feira, 19 de dezembro, aproximadamente 95,3 milhões de brasileiros irão receber o segundo pagamento do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país. A legislação estipula que a primeira parcela deste auxílio foi depositada até 28 de novembro, proporcionando um alívio financeiro significativo para muitos trabalhadores.

De acordo com estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o décimo terceiro deve movimentar cerca de R$ 369,4 bilhões na economia brasileira este ano. Com isso, o trabalhador, em média, receberá um total de R$ 3.512, contabilizando ambas as parcelas. Essa injeção de recursos é especialmente importante em um cenário de preços elevados e incertezas econômicas que afetam a população.

Vale ressaltar que as datas de pagamento são específicas para trabalhadores ativos. Por outro lado, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tiveram seus décimos terceiros antecipados, com a primeira parcela sendo depositada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho.

Todos os aposentados, pensionistas e também aqueles que trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 15 dias em um determinado mês têm direito ao décimo terceiro. Isso significa que, mesmo que o empregado tenha trabalhado apenas metade do mês, esse período conta como um mês integral para fins de pagamento do benefício.

Trabalhadores afastados por licença maternidade, doença ou acidente igualmente têm direito ao décimo terceiro. No caso de demissão sem justa causa, o pagamento é feito de forma proporcional ao tempo trabalhado. Contudo, é importante destacar que o empregado não recebe o décimo terceiro se for demitido por justa causa.

Em relação ao cálculo, o décimo terceiro é pago na íntegra somente àqueles que estão há pelo menos um ano na mesma empresa. Para os demais, o pagamento é proporcional, sendo que a cada mês trabalhado por 15 dias ou mais, o empregado tem direito a 1/12 do salário total de dezembro.

Os trabalhadores devem estar atentos também à tributação que incide sobre o décimo terceiro. Embora a primeira parcela seja paga sem descontos, a segunda parcela está sujeita a tributações de Imposto de Renda, INSS, e, para os empregadores, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Essa tributação é informada na declaração anual de Imposto de Renda.

Por fim, o décimo terceiro salário representa um importante componente na renda dos trabalhadores brasileiros, especialmente em um período de fim de ano, e sua correta valorização é essencial para o fortalecimento da economia local.