Durante a coletiva, o ministro enfatizou que a utilização de recursos públicos para efetuar o reembolso a essas categorias deve ser considerada apenas como uma última alternativa. Ele assegurou que o governo buscará inicialmente recuperar o montante das entidades responsáveis pelos descontos indevidos e que, caso essa recuperação seja insuficiente, o uso do crédito extraordinário será cogitado.
“Não iniciamos a discussão sobre o crédito extraordinário para o INSS, uma vez que ainda não temos um panorama preciso dos recursos necessários. Precisamos definir a extensão do problema e a capacidade de ressarcimento por parte das associações. Já solicitamos o bloqueio de bens, pois é essencial que aqueles que cometeram fraudes arcam com as responsabilidades”, explicou Haddad.
Haddad também explicou que, segundo o arcabouço fiscal vigente, os créditos extraordinários não afetam a meta de resultado primário e não estão sujeitos ao limite de crescimento dos gastos, que permite um aumento de até 2,5% acima da inflação do ano anterior. Contudo, esses créditos contribuem para o aumento da dívida pública do governo.
Informações divulgadas pelo Palácio do Planalto indicam que, somente em dois dias de operação do sistema de notificações, o número de pedidos de reembolso ao INSS alcançou impressionantes 1.051.238. Este número se baseia em relatos de 41 entidades envolvidas, com cerca de 578 mil aposentados e pensionistas já tendo registrado denúncias na quarta-feira (14) e aproximadamente 473 mil realizando o mesmo na sequência.
Em meio a essa agenda, o ministro ainda abordou outras questões, como a possibilidade de aumento no valor do Bolsa Família e a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego para implementar uma linha especial de crédito para motociclistas. De acordo com Haddad, não há planos imediatos para a elevação do Bolsa Família ou um pacote de medidas para incrementar a popularidade do governo neste momento.
Sobre a linha de crédito para motociclistas, ele esclareceu que ainda está sendo analisada e que as condições não estão completamente definidas. Essa linha de crédito, que poderia oferecer financiamentos com juros mais baixos por meio de instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, ainda não tem clareza se beneficiará apenas entregadores ou todos os motociclistas. A análise continua em andamento enquanto o governo busca soluções viáveis e sustentáveis para esses desafios financeiros.
