Desde o fim da pandemia, em 2022, e a regulamentação da Lei de Aprendizagem em dezembro de 2023, que estabeleceu a obrigatoriedade da contratação de aprendizes por empresas de médio e grande porte, o número de jovens inseridos nesse programa tem experimentado um crescimento robusto. Em dezembro de 2023, 539 mil jovens de 14 a 24 anos estavam vinculados à Lei de Aprendizagem, refletindo um aumento de 30% nos últimos 20 meses.
Paralelamente, a taxa de desemprego, segundo dados do IBGE, caiu de 7,4% para 5,6%, indicando um mercado de trabalho aquecido, embora o ritmo de crescimento tenha sido moderado. A legislação estabelece que empresas de médio e grande porte, com pelo menos sete funcionários em funções que exigem formação, são obrigadas a contratar aprendizes em uma porcentagem que varia entre 5% e 15% do total de suas vagas.
Em relação à remuneração dos jovens aprendizes, observou-se uma queda, com o salário médio recuando de R$ 955 em julho para R$ 920 em setembro. Em dezembro de 2023, esse valor era de R$ 846, enquanto que em janeiro de 2020 o salário médio era apenas R$ 704. O MTE registrou a contratação de 15.357 novos aprendizes em setembro, com o setor de Serviços liderando as contratações, seguido pela Indústria, Comércio, Construção Civil e Agropecuária.
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o saldo de novas contratações atingiu 111.976 jovens aprendizes. Para ser contratado como aprendiz, o jovem deve ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado em instituições de qualificação profissional reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Os direitos trabalhistas dos aprendizes incluem FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, que idealmente coincidem com o recesso escolar, além de uma remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada e jornada reduzida de até seis horas diárias.
