A Receita Federal abriu, a partir das 10h desta quinta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Além disso, também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando um valor de R$ 7,5 bilhões. Desse montante, R$ 914,1 milhões são destinados aos contribuintes com prioridade legal.
Dentre os beneficiados, estão 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos, 86.427 indivíduos com idade entre 60 e 79 anos, 9.065 pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental ou com moléstia grave, 30.453 professores cuja maior fonte de renda seja o magistério, e por fim, 219.288 contribuintes que, mesmo não tendo prioridade legal, receberam a restituição com prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Além disso, também foram contemplados 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.
A consulta pode ser feita através da página da Receita Federal na internet. Basta acessar o site, clicar em “Meu Imposto de Renda” e em seguida no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será realizado no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e conferir o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Se, mesmo após um ano, o valor da restituição não for resgatado, o contribuinte deverá requerer o montante no Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
