De acordo com informações do Conselho Curador, a rentabilidade das contas vinculadas ao FGTS em 2023 vai ultrapassar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, marcando a maior rentabilidade desde 2016. Todos os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas ao FGTS em 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber uma parcela desses valores.
A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador no final do ano anterior. Para calcular a parte do lucro que será creditada, o trabalhador deve multiplicar seu saldo por 0,02693258. Em termos práticos, isso significa que para cada R$ 1.000 de saldo, o cotista receberá R$ 26,93. A Caixa Econômica Federal será responsável por creditar esses valores nas contas vinculadas até o dia 31 de agosto, beneficiando um total de 218,6 milhões de contas pertencentes a aproximadamente 130,8 milhões de trabalhadores.
É importante ressaltar que o montante recebido irá diretamente para o saldo do FGTS e só poderá ser sacado em situações previstas na legislação, como em casos de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser utilizado para a aquisição de imóvel residencial.
Os trabalhadores podem consultar o saldo através do aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Aqueles que preferirem podem realizar a consulta em qualquer agência da Caixa, solicitando o extrato no balcão de atendimento. Além disso, o banco envia um extrato impresso a cada dois meses para o endereço cadastrado. Caso tenha ocorrido mudança de residência, o trabalhador deve atualizar o endereço na Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.
Em termos de rendimento, o FGTS rende por lei 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve garantir uma correção mínima pelo IPCA, embora esta correção não seja retroativa e vigore apenas após a publicação do resultado do julgamento. Se o rendimento combinado do lucro distribuído, mais os 3% anuais e TR, ficar abaixo da inflação, o Conselho Curador deve providenciar uma compensação para que a correção chegue ao nível do IPCA.
O lucro de 2023, que atingiu R$ 23,4 bilhões, é quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Deste lucro total, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, impulsionado por investimentos em títulos públicos e em projetos de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os outros R$ 6,6 bilhões advêm da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, após um acordo assinado em agosto do ano passado, dando continuidade às obras iniciadas em 2010.
