ECONOMIA – Congresso Aprova Isenção de Imposto de Renda para Quem Ganha Até R$ 5 Mil, Um Marco na Luta Contra a Desigualdade no Brasil

Na última quarta-feira, 5 de outubro, o Senado brasileiro aprovou, por unanimidade, a proposta de aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para aqueles que recebem até R$ 5 mil por mês. Essa decisão foi destacada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como um marco significativo na história fiscal do país. O projeto, que agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é considerado um passo importante na luta contra a desigualdade no Brasil.

Durante sua fala, Haddad expressou gratidão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao relator da proposta, Renan Calheiros, afirmando que o dia representava uma oportunidade para o Brasil refletir sobre suas desigualdades sociais. Ele salientou que a proposta busca não apenas aliviar a carga tributária para as famílias de menor renda, mas também impactar positivamente no consumo e na atividade econômica, essenciais em um momento em que a recuperação econômica é prioridade.

Alcolumbre, em uma declaração prévia, informou que o projeto já estava pronto para sanção e que a nova faixa de isenção começará a vigorar a partir de janeiro de 2026. Essa mudança é uma das promessas de campanha de Lula e uma das prioridades da equipe econômica no atual ano.

Haddad enfatizou que o projeto mantém um caráter neutro do ponto de vista fiscal, uma vez que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pela criação de um Imposto de Renda mínimo de 10% sobre rendas anuais que ultrapassem R$ 1,2 milhão. Ele destacou que essa medida promete diminuir o endividamento das famílias, reduzir a inadimplência e aumentar o poder de compra, gerando um efeito positivo em diversas esferas da economia.

Além disso, o ministro acredita que a medida não apenas estimulará o consumo interno, como também ajudará empresários na hora de planejar sua produção, uma vez que haverá um mercado consumidor mais robusto. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também comentou sobre a expectativa de sanção da lei após a COP30, que ocorrerá em Belém, reforçando a importância dessa iniciativa na agenda econômica do governo. Com a aprovação, o Brasil se aproxima de um conjunto de medidas para reduzir a desigualdade social e estimular o crescimento econômico.

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