ECONOMIA – Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária aprova 80 propostas e marca a reativação da participação social no Brasil após anos de hiato.

A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) encerrou neste sábado, 16 de setembro, no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia, Goiás. O evento resultou na aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão encaminhadas ao governo federal. Essas iniciativas estão diretamente ligadas a um modelo de autogestão fundamentado no cooperativismo, solidariedade e comércio justo, refletindo um forte desejo de transformar e fortalecer as estruturas sociais e econômicas do país.

O encontro, que teve início na última quarta-feira, 13 de setembro, marca um importante recomeço nas iniciativas de participação social interrompidas desde 2014, quando foi elaborado o primeiro Plano Nacional de Economia Popular e Solidária. O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, ressaltou a relevância dessa retomada, que se insere na Estratégia Nacional de Participação Social e que, desde o início de 2023, já restabeleceu 100 conselhos nacionais e a realização de 28 conferências em todo o Brasil, com o intuito de ouvir as demandas da população.

A Conferência deste ano sintetizou um amplo processo de consulta que incluiu 185 conferências locais, além de 27 estaduais e 14 temáticas. De acordo com os organizadores, cerca de 6 mil pessoas participaram das discussões, representando 1.584 municípios e trazendo à tona uma diversidade de opiniões e sugestões.

As propostas aprovadas organizam-se em quatro eixos temáticos: produção, comercialização e consumo; financiamento, crédito e finanças públicas; educação, formação e assessoramento técnico; e ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas. Dentre as sugestões destacadas, foram mencionadas a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, a implementação de centros públicos de economia solidária nas cidades e a criação de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.

Adicionalmente, as propostas contemplam a criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária. Também foi sugerido que pelo menos 0,1% do orçamento público seja destinado à contratação de assistência técnica e à formação de educadores, reforçando o apoio necessário ao modelo de autogestão.

Durante a plenária final, foram aprovadas 17 moções que serão incorporadas ao relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos governamentais relevantes. A expectativa é que essas ações contribuam para um avanço significativo nas políticas de economia solidária, promovendo mais equidade e inclusão social no Brasil.