O Programa Move Aplicativos foi lançado em maio e dispõe de uma robusta linha de crédito, que totaliza R$ 30 bilhões. A iniciativa, operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por instituições financeiras autorizadas, tem como foco a renovação da frota de transporte individual, priorizando veículos que apresentem maior eficiência energética e menor impacto ambiental. A proposta é não apenas modernizar a frota, mas também contribuir para a sustentabilidade urbana, alinhando-se às tendências globais de responsabilidade ambiental.
A decisão do CMN, que não permite a cobrança da tarifa de cadastro, se aplica exclusivamente a essa taxa específica. Contudo, as instituições têm a liberdade de manter outros encargos financeiros previstos em suas políticas de operação. Isso significa que taxas relacionadas a juros, comissões e possíveis tarifas de reserva de crédito ainda podem ser cobradas, desde que estejam em conformidade com as regras do financiamento e sejam transparentemente informadas aos clientes.
O CMN, órgão encarregado de estabelecer as diretrizes do sistema financeiro nacional, é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e é composto também pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Essa decisão reflete uma estratégia mais ampla do governo em promover um sistema de transporte mais sustentável e acessível, reconhecendo a importância dos motoristas de aplicativos e taxistas na mobilidade urbana moderna.
