ECONOMIA – “CGU identifica irregularidades em auxílios emergenciais durante período eleitoral, gerando prejuízo de R$ 1,4 bilhão”

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório que aponta inconformidades e indícios de irregularidades nos auxílios emergenciais pagos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado. De acordo com o documento, as irregularidades se concentraram no período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista. Durante esse período, foram pagos 84% dos auxílios criados em 2022, totalizando R$ 7,7 bilhões de um total de R$ 11,75 bilhões pagos ao longo do ano.

Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, cerca de 3,7 milhões de pessoas foram impactadas pelos auxílios no período eleitoral. No caso do auxílio Taxista, o relatório aponta que quase 80% dos beneficiários não tinham direito ao auxílio, resultando em um prejuízo de R$ 1,4 bilhão em pagamentos indevidos. Entre esses beneficiários, havia pessoas que nem mesmo possuíam carteira de habilitação.

O auxílio Caminhoneiro também apresentou problemas, com 110 mil beneficiários fora do perfil adequado. O valor indevidamente pago foi de R$ 582 milhões. A CGU destaca que esses pagamentos foram realizados sem nenhum estudo prévio na aplicação dos critérios de elegibilidade e foram direcionados para o período eleitoral.

Além disso, a CGU encontrou problemas na concessão de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. A grande maioria dos contratos, 93%, foram realizados em outubro de 2022, durante as eleições. Aproximadamente três milhões de beneficiários contrataram empréstimos consignados, principalmente na Caixa Econômica Federal. O valor médio dos contratos foi de R$ 2.567, sendo pagos, em sua maioria, em 24 parcelas.

Os beneficiários do auxílio consignado também pagaram juros mais altos do que outros segmentos. Enquanto os beneficiários do INSS pagaram juros mensais de 1,98% e anuais de 26,53%, os beneficiários do auxílio pagaram juros mensais de 3,5% e anuais de 51,11%. Além disso, cerca de 46 mil famílias tiveram descontos indevidos no benefício, totalizando R$ 8,4 milhões. Dentre essas famílias, cinco mil tiveram descontos superiores ao limite de 40% do benefício.

O relatório da CGU aponta sérias irregularidades nos auxílios emergenciais concedidos pelo governo de Jair Bolsonaro no ano passado, especialmente no período eleitoral. As inconformidades envolvem a concessão indevida dos auxílios Taxista e Caminhoneiro, além de problemas na concessão de crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Essas irregularidades resultaram em prejuízos financeiros e vulnerabilidade para os beneficiários, que pagaram juros mais altos do que o usual.