Desde 2013, a Camex havia estabelecido uma sobretaxa de US$ 629,44 por tonelada para esses produtos. No entanto, a Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-Mdic), observou manobras para contornar esta medida, resultando em um aumento de 500% nas importações dessas variedades nos últimos anos.
Após uma investigação que durou seis meses, a Secex constatou que as importações dos aços modificados tinham como único objetivo evitar a eficácia da tarifa antidumping em vigor. Dessa forma, o governo recorreu à legislação de combate à chamada circunvenção para expandir a aplicação desta medida aos produtos que estavam sendo introduzidos no mercado de forma desleal.
A tarifa antidumping, permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), visa sobretaxar produtos produzidos abaixo do custo para proteger a indústria nacional de competição desleal com produtos importados. Nos últimos meses, o governo tem adotado diversas medidas para enfrentar a ociosidade nas siderúrgicas brasileiras, incluindo a restauração de tarifas de importação para determinados itens e a implementação de cotas de importação para 11 tipos de produtos de aço, além de uma taxação de 25% sobre o que exceder os limites estabelecidos.
Essas ações têm motivado as siderúrgicas brasileiras a anunciarem um investimento de R$ 100,2 bilhões no país nos próximos cinco anos. De acordo com o Instituto Aço Brasil, as importações de aço pelo Brasil aumentaram 25,4% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando cerca de 1,3 milhão de toneladas. A indústria nacional tem enfrentado desafios devido à concorrência estrangeira desleal, o que tem impedido o crescimento da produção local.
