ECONOMIA – Câmara dos Deputados Aprova Medida que Garantirá Botijão de Gás Grátis a Familias de Baixa Renda com Renda Per Capita de até Meio Salário Mínimo

A Câmara dos Deputados consolidou um importante passo na luta contra a pobreza energética ao aprovar, nesta segunda-feira, a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo. A proposta tem como objetivo fornecer botijões de gás de cozinha de 13 quilos de forma gratuita a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que estas apresentem uma renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. O resultado da votação foi expressivo, com 415 votos favoráveis e apenas 29 contrários.

A Medida Provisória, que tem validade até o dia 11 de fevereiro, agora segue para apreciação no Senado, onde poderá ser discutida e eventualmente alterada. O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) prevê que o programa comece a operar plenamente em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país. Este esforço visa mitigar as dificuldades que muitas famílias enfrentam para acessar serviços de energia essenciais, como iluminação, aquecimento, refrigeração e o próprio gás para o preparo de alimentos.

Atualmente, o Auxílio Gás oferece a possibilidade de compra de um botijão a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Contudo, com a implementação do Gás do Povo, essa assistência será substituída pela gratuidade, tornando o acesso ao gás mais viável e seguro. A distribuição será realizada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil, garantindo que as famílias atendidas tenham um canal acessível para obter o recurso necessário.

Em sua fala durante a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfatizou a relevância do programa, destacando que o Gás do Povo promove dignidade, alivia a pressão financeira sobre as famílias e garante uma inclusão energética imprescindível. A medida, portanto, não apenas atende a uma necessidade imediata, mas também busca promover um ambiente mais justo e inclusivo para aqueles que mais necessitam.

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