Caixa Econômica Federal Inicia Adesão ao Programa Gás do Povo para Revendedoras de Gás de Cozinha
A Caixa Econômica Federal deu início, na última quinta-feira, à fase de adesão das revendedoras de gás de cozinha ao novo programa intitulado “Gás do Povo”. Essa iniciativa, destinada a famílias de baixa renda, tem como principal objetivo garantir a gratuidade na recarga de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP). São cerca de 60 mil empresas em todo o Brasil que podem se cadastrar para participar desta importante ação social do governo federal.
O processo de credenciamento das revendas de gás é voluntário. Para participar, as empresas interessadas devem acessar o site oficial do programa e se certificar de que estão em conformidade com as exigências legais, como estar autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ter sua situação regularizada junto à Receita Federal.
A operação do programa ficará a cargo da Caixa, que será responsável não apenas pela adesão das revendedoras participantes, mas também pela distribuição dos benefícios às famílias que foram selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O pagamento dos benefícios será feito de forma eletrônica no momento da compra, garantindo assim que não haja intermediários no processo.
Uma das condições impostas às revendedoras credenciadas é a permanência no programa por, no mínimo, três meses. Além disso, elas não poderão cobrar taxas adicionais, assegurando um atendimento uniforme a todas as famílias beneficiadas. O Ministério de Minas e Energia ficará encarregado da gestão e do monitoramento das revendas participantes, atuando em conjunto com o Ministério da Fazenda na definição dos preços de referência do gás de cozinha.
O programa “Gás do Povo” surge como uma alternativa ao Auxílio Gás, que foi criado em 2021. Com o intuito de ampliar o acesso ao gás de cozinha e assegurar dignidade e segurança alimentar às famílias mais vulneráveis, espera-se que este novo programa beneficie cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país. As famílias que têm direito ao benefício são aquelas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo e que tenham atualizado seu cadastro nos últimos 24 meses. Vale ressaltar que a concessão do benefício estará sujeita à disponibilidade orçamentária do programa.
Mais informações sobre o processo de credenciamento podem ser obtidas no site da Caixa Econômica Federal.
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