A partir de um diálogo estabelecido entre representantes estaduais e a comunidade, chegaram-se a acordos que garantem às famílias a possibilidade de adquirir novos imóveis com um valor de até R$ 250 mil. Essas aquisições poderão ocorrer em qualquer região do estado de São Paulo, com o financiamento sendo feito através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do programa estadual CDHU/Casa Paulista.
As famílias selecionadas agora têm um prazo de até 12 meses para reunir a documentação necessária e indicar a moradia que atenda aos critérios estabelecidos pelo programa. A Caixa informa que novos grupos de candidatos também serão habilitados e que essa divulgação ocorrerá nas próximas semanas.
Os contemplados pertencem à faixa de renda mensal bruta de até R$ 4,7 mil, o que os posiciona na Faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Essas famílias devem ter residido na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024, seguindo um cadastramento prévio realizado pelo governo paulista. Estima-se que cerca de 820 famílias estejam na ocupação, que se estende ao longo dos trilhos de trem que conectam a região central de São Paulo a áreas suburbanas, como Itapevi.
As famílias que aparecem na lista publicada já podem iniciar o processo para adquirir suas novas residências. Para isso, precisarão apresentar a documentação necessária e selecionar os imóveis desejados. A Caixa é responsável pela análise da documentação e pela vistoria dos imóveis, além de gerenciar a emissão e o registro dos contratos de compra.
Vale destacar que, em junho deste ano, uma portaria federal foi divulgada, permitindo a negociação da cessão gratuita do terreno da União ao Estado de São Paulo por um período de até 20 anos, com a opção de prorrogação. Este acordo inclui um prazo de quatro anos para a implementação de um parque público e uma estação de trens na área anteriormente ocupada pela comunidade, sempre com a condição de que as remoções sejam realizadas sem o uso de força. Essa transformação promete não apenas reconfigurar a paisagem urbana, mas também oferecer novas oportunidades de moradia para as famílias atendidas pelo programa.