O funcionamento desse novo programa é simples e direto. As famílias poderão realizar a recarga do gás em pontos de venda sem a necessidade de intermediários. Para validar o benefício, será necessário que um representante da família apresente um dos seguintes documentos: o cartão com chip do Bolsa Família acompanhado da senha, um cartão de débito da CAIXA também com sua senha, ou ainda o CPF junto a um código de validação enviado para o celular cadastrado. Essa verificação será realizada por meio de um sistema eletrônico instalado nas revendas que de forma voluntária optaram por participar do programa.
A seleção das famílias beneficiadas pelo Programa Gás do Povo caberá ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Para ser eligível, o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e apresentar uma renda per capita de, no máximo, meio salário mínimo. Além disso, é necessário que o cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses, dando prioridade às famílias já contempladas pelo Bolsa Família.
O Programa Gás do Povo visa ampliar o acesso ao gás de cozinha em território nacional, oferecendo recargas gratuitas de botijões de 13 quilos em revendas autorizadas. A meta do governo federal é beneficiar até 15 milhões de famílias, atingindo aproximadamente 50 milhões de pessoas até março de 2026, como parte de uma transição do modelo anterior.
Desde o dia 23 de outubro, revendedoras interessadas têm a oportunidade de se inscrever no programa, desde que estejam regularizadas junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), à Receita Federal e possuam uma conta de pessoa jurídica na Caixa junto à aceitação de pagamentos via a máquina do banco.
Para consultar se têm direito ao benefício, os cidadãos podem verificar por meio de diversos canais, entre eles o aplicativo Meu Social e o Portal Cidadão Caixa. Também é possível entrar em contato com a Caixa Cidadão pelo telefone 0800-726-0207 ou buscar esclarecimentos pelos canais de atendimento disponíveis. A informação sobre o programa, incluindo os requisitos e procedimentos, pode ser acessada diretamente no site da Caixa.
